Descrição: DECRETO Nº 583, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.
Resumo: “Decreta Ponto Facultativo nas Repartições
Públicas Municipais de Novorizonte no dia
30/10/2026 (sexta-feira), em comemoração ao Dia
do Servidor Público.”
Data: 27/10/2026
Descrição: DECRETO Nº 576, DE 20 DE SETEMBRO DE 2026
Resumo: “Decreta ponto facultativo nas repartições
públicas municipais de Novorizonte no dia 21
de setembro de 2026 (segunda-feira).”
Data: 20/09/2026
Descrição: DECRETO Nº 574, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026.
Resumo: “Nomeia os membros da Comissão
Organizadora da ‘Setembro Fest’, a ser realizada
nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2026, no
Município de Novorizonte/MG.”
Data: 04/09/2026
Descrição: DECRETO NA 567, DE O7 DE AGOSTO DE 2026.
Resumo: Declara situação de emergência nas
áreas do Município afetadas pela Seca -
COBRADE 1.4.1.2.0 , conforme
legislação aplicada ao tema.
Data: 07/08/2026
Descrição: DECRETO Nº 559, DE 15 DE JULHO DE 2026.
Resumo: “Dispõe sobre a realização de
consulta pública para elaboração
da Lei Orçamentária Anual (LOA)
para o exercício financeiro de 2027
de forma eletrônica”.
Data: 15/07/2026
Descrição: DECRETO Nº 554, DE 03 DE JULHO DE 2026
Resumo: “Nomeia membros para composição do Comitê
Municipal de Governança da Alfabetização”.
Data: 03/07/2026
Descrição: DECRETO Nº 553, DE 3 DE JULHO DE 2026.
Resumo: “Institui a Política Municipal de Alfabetização”
Data: 03/07/2026
Descrição: DECRETO Nº 552, DE 28 DE JUNHO DE 2026.
Resumo: “Dispõe sobre o expediente dos órgãos da Administração
Pública Municipal, no dia 29 de junho de 2026, em razão da
realização de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo
FIFA”.
Data: 29/06/2026
Descrição: DECRETO Nº 550, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Resumo: “Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas
Municipais de Novorizonte no dia 5 de junho de 2026."
Data: 03/06/2026
Descrição: DECRETO Nº 545, DE 14 DE MAIO DE 2026.
Resumo: “Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela
Primeira Infância e institui a Comissão Municipal
encarregada de promover e coordenar a elaboração
do Plano Municipal pela Primeira Infância.”
Data: 14/05/2026
Descrição: DECRETO Nº 540, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
Resumo: “Regulamenta valores de diárias do Município
de Novorizonte e dá outras providências."
Data: 30/04/2026
Descrição: DECRETO Nº538, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Resumo: "Dispõe sobre a estruturação e nomeação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências."
Data: 14/04/2026
Descrição: DECRETO Nº 537, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Resumo: “Decreta Ponto Facultativo nas Repartições
Públicas Municipais de Novorizonte no dia
20/04/2026”.
Data: 14/04/2026
Descrição: DECRETO MUNICIPAL n°.536, DE 01 de Abril de 2026
Resumo: Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, o
disposto §2º do artigo 95 da Lei 14.133/2021 para instituir o
contrato verbal para pequenas compras ou de prestação de
serviços de pronto pagamento.
Data: 01/04/2026
Descrição: DECRETO Nº 531, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
Resumo: “Decreta Ponto Facultativo nas Repartições
Públicas Municipais de Novorizonte no dia
02/04/2026 (quinta-feira)"
Data: 31/03/2026
Descrição: DECRETO N°-524, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
Resumo: ""Decreta Ponto Facultativo nas Repartições
Públicas Municipais de Novorizonte nos dias
16, 17 e 18/02/2026 (segunda-feira, terça-feira e quarta-feira)."
Data: 13/02/2026
Descrição: Decreto nº 518, de 28 de janeiro de 2026
Resumo: Dispõe sobre normas para o
acompanhamento, o monitoramento e a
fiscalização da execução das emendas
parlamentares municipais, estaduais e
federais incluídas no orçamento municipal,
com vistas a assegurar a transparência, a
rastreabilidade, a conformidade
constitucional e dá outras providências
Data: 28/01/2026
Descrição: Decreto Nº 506, de 18 de dezembro de 2025
Resumo: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2025-2027 e contém outras providências
Data: 18/12/2025
Descrição: Decreto Nº 505, de 16 de dezembro de 2025
Resumo: Dispõe sobre a composição do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Novorizonte / MG, para Biênio 2025-2027.
Data: 16/12/2025
Descrição: Decreto Nº 504, de 11 de dezembro de 2025
Resumo: "Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação de Pleno Domínio, terreno situado no Município de Novorizonte - MG, Área de Proteção da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE."
Data: 11/12/2025