Descrição: Decreto Nº 483, de 1º de outubro de 2025
Resumo: "Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Turismo de Novorizonte - MG, e dá outras providências"
Data: 01/10/2025
Descrição: Decreto Nº 466, e 15 de agosto de 2025
Resumo: "Regulamenta valores de diárias do Município de Novorizonte, e dá outras providências"
Data: 15/08/2025
Descrição: Decreto Nº 465, de 04 de agosto de 2025
Resumo: "Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC"
Data: 04/08/2025
Descrição: Decreto Nº 422, de 18 de março de 2025
Resumo: "Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Esporte de Novorizonte - MG para o biênio 2025 - 2027, e dá outras providências."
Data: 18/03/2025
Descrição: Decreto Nº 416, de 28 de fevereiro de 2025
Resumo: Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Novorizonte - MG, e dá outras providências
Data: 28/02/2025
Descrição: Decreto Nº 409/2025
Resumo: Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo realizado pelo município de Novorizonte e dá outras providencias
Data: 23/01/2025
Descrição: Decreto Nº 407, de 02 de janeiro de 2025
Resumo: "Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC"
Data: 02/01/2025
Descrição: Decreto Nº 295/2024
Resumo: “Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Novorizonte nos dias 12, 13 e 14/02/2024 (segunda-feira, terça-feira e quarta-feira)"
Data: 09/02/2024
Descrição: Decreto Nº 297/2023
Resumo: REGULAMENTA O ART 95 §2º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/12/2023
Descrição: Decreto Nº 296/2023
Resumo: Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos,
Data: 19/12/2023
Descrição: Decreto Nº 277/2023
Resumo: Dispõe sobre o Estudo Técnico Preliminar no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.
Data: 19/12/2023
Descrição: Decreto Nº 276/2023
Resumo: Estabelece o procedimento de auxiliar de credenciamento no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.
Data: 19/12/2023
Descrição: Decreto Nº 275/2023
Resumo: Regulamenta a contratação de serviços e obras e a aquisição e a locação de bens quando processadas por meio de sistema de registro de preços – SRP,
Data: 19/12/2023
Descrição: Decreto Nº 274/2023
Resumo: Regulamenta o Plano de Contratações Anual de que trata o art. 12, inciso VII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Data: 19/12/2023
Descrição: Decreto Nº 272/2023
Resumo: Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.
Data: 19/12/2023
Descrição: Decreto Nº 271/2023
Resumo: Regulamenta o procedimento administrativo para a elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia
Data: 19/12/2023
Descrição: Decreto Nº 264/2023
Resumo: Regulamenta a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica e presencia
Data: 01/12/2023
Descrição: Decreto Nº 256/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO
Data: 17/10/2023
Descrição: Decreto Nº 248/2023
Resumo: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Novorizonte no dia 08/09/2023(sexta-feira)
Data: 05/09/2023
Descrição: Decreto Nº 242/2023
Resumo: Dispõe Sobre a Paralização dos Serviços nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo no dia 30 de Agosto de 2023
Data: 29/08/2023