Descrição: Decreto Nº 1033/2020
Resumo: Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 1031, de 14 de abril de 2020.
Data: 17/04/2020
Descrição: Decreto Nº 1032/2020
Resumo: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Novorizonte-MG e dá outras providências.
Data: 17/04/2020
Descrição: Decreto Nº 1031/2020
Resumo: Fixa horário de funcionamento do comércio local e dá outras providências.
Data: 14/04/2020
Descrição: Decreto Nº 1030/2020
Resumo: Regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, situados no Município de Novorizonte, que tiveram suas atividades suspensas por meio do Decreto Municipal 1022/2020 e dá outras providências.
Data: 13/04/2020
Descrição: Decreto Nº 1029/2020
Resumo: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Novorizonte/MG e dá outras providências.
Data: 08/04/2020
Descrição: Decreto Nº 1026/2020
Resumo: Regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e feira livre, situados no Município de Novorizonte, que tiveram suas atividades suspensas por meio do Decreto Municipal 1022/2020 e dá outras providências.
Data: 02/04/2020
Descrição: Decreto Nº 1025/2020
Resumo: Estabelece a distribuição de alimentos e itens de higiene pessoal para famílias de alunos matriculados nas creches da rede pública municipal de Novorizonte, durante o período de suspensão das atividades escolares decorrentes da pandemia da COVID-19.
Data: 02/04/2020
Descrição: Decreto Nº 1024/2020
Resumo: Regulamenta serviços de entrega e teleentrega para lojas de material de construção civil no Município de Novorizonte.
Data: 30/03/2020
Descrição: Decreto Nº 1023/2020
Resumo: Estabelece a antecipação de férias escolares na rede pública municipal de Novorizonte, e dá outras providências.
Data: 30/03/2020
Descrição: Decreto Nº 1022/2020
Resumo: Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Novorizonte para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.
Data: 21/03/2020
Descrição: Decreto Nº 1021/2020
Resumo: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Novorizonte, à pandemia do corona vírus COVID-19.
Data: 19/03/2020
Descrição: Decreto Nº 1020/2020
Resumo: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Novorizonte, à pandemia do corona vírus COVID-19.
Data: 17/03/2020
Descrição: Decreto Nº 1019/2020
Resumo: Institui suspensão de aulas e dá outras providências.
Data: 17/03/2020
Descrição: Decreto Nº 980/2019
Resumo: Regulamenta-se valores de diárias do Município e contém outras providências
Data: 12/07/2019
Descrição: Decreto Nº 965/2019
Resumo: Institui a nota fiscal de serviços eletrônica e o sistema eletrônico de escrituração fiscal.
Data: 26/03/2019
Descrição: Decreto Nº 752/2017
Resumo: Aprova o regimento interno do COMTUR e do FUMTUR e dá outras providências.
Data: 24/02/2017
Descrição: Decreto Nº 617/2015
Resumo: Regulamenta-se valores de diárias do Município e contém outras providências.
Data: 06/01/2015
Descrição: Decreto Nº 1041/2020
Resumo: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências.
Data: 30/11/-0001