Descrição: Decreto Nº 20/2021
Resumo: Decreta luto oficial no município de Novorizonte/MG em virtude do falecimento do Dr. Péricles Ferreira dos Anjos.
Data: 14/01/2021
Descrição: Decreto Nº 19/2021
Resumo: Dispões sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) em Novorizonte/MG e dá outras providências
Data: 12/01/2021
Descrição: Decreto Nº 18/2021
Resumo: Dispõe sobre o rodízio/escalonamento dos servidores que atuam diretamente nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Data: 12/01/2021
Descrição: Decreto Nº 17/2021
Resumo: Dispõe sobre a alteração da composição do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, biênio 2019/2021 e dá outras providências.
Data: 12/01/2021
Descrição: Decreto Nº 16/2021
Resumo: Dispõe sobre as movimentações financeiras das contas do fundo municipal dos direitos da crianças e adolescentes- FMDCA de Novorizonte/MG e dá outras providências.
Data: 04/01/2021
Descrição: Decreto Nº 15/2021
Resumo: Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil - COPADEC, e dá outras providências.
Data: 04/01/2021
Descrição: Decreto Nº 13/2021
Resumo: Dispõe sobre a delegação de competências e autorização para ordenador de despesas, movimentação financeira e orçamentária dos recursos da administração direta do poder executivo e dá outras providências.
Data: 04/01/2021
Descrição: Decreto Nº 10/2021
Resumo: Dispões sobre a alteração da composição do conselho municipal de educação integrantes da câmara e educação básica e câmara do FUNDEB
Data: 04/01/2021
Descrição: Decreto Nº 08/2021
Resumo: Nomeia coordenação Inter setorial do programa bolsa família no município de Novorizonte.
Data: 04/01/2021
Descrição: Decreto Nº 04/2021
Resumo: Dispõe sobre a prorrogação de alvarás sanitários e de localização e funcionamento e dá outras providências.
Data: 04/01/2021
Descrição: Decreto Nº 03/2021
Resumo: Prorroga o estado de calamidade pública no município de Novorizonte, decorrente da situação de emergência internacional e dá outras providências .
Data: 04/01/2021
Descrição: Decreto Nº 02/2021
Resumo: Constitui e nomeia comissão de inventário e dá outras providências .
Data: 04/01/2021
Descrição: Decreto Nº 01/2021
Resumo: Dispõe sobre a suspenção do atendimento ao público no prédio da Administração pública e dá outras providências .
Data: 04/01/2021
Descrição: Decreto Nº 1096/2020
Resumo: Institui e nomeia a Comissão de Transição Administrativa de Governo do Poder Executivo Municipal de Novorizonte e dá outras providências.
Data: 30/11/2020
Descrição: Decreto Nº 1095/2020
Resumo: Altera dispositivo do Decreto n° 1023, de 27 de março de 2020.
Data: 20/11/2020
Descrição: Decreto Nº 1094/2020
Resumo: Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Novorizonte e dá outras providências.
Data: 03/11/2020
Descrição: Decreto Nº 1090/2020
Resumo: Dispõe sobre nomeação de membros para constituir o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Data: 30/10/2020
Descrição: Decreto Nº 1088/2020
Resumo: Dispõe sobre nomeação de membros para constituir a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
Data: 21/10/2020
Descrição: Decreto Nº 1087/2020
Resumo: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências.
Data: 21/10/2020
Descrição: Decreto Nº 1086/2020
Resumo: Dispõe sobre revogação de decreto municipal.
Data: 16/10/2020