Descrição: Decreto Nº 225/2023
Resumo: Altera Composição da Comissão Coordenadora para a adequação doa Planos de Carreira e Remuneração - PCR dos Profissionais da Educação do Município de Novorizonte MG
Data: 29/06/2023
Descrição: Decreto Nº 224/2023
Resumo: regulamenta a Lei 14.133 de 2021
Data: 06/06/2023
Descrição: Decreto Nº 223/2023
Resumo: REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE.
Data: 06/06/2023
Descrição: Decreto Nº 208/2023
Resumo: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Novorizonte MG
Data: 04/04/2023
Descrição: Decreto Nº 198/2023
Resumo: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Novorizonte nos dias20, 21 e 22/02/2023 (segunda-feira, terça-feira e quarta-feira)
Data: 17/02/2023
Descrição: Decreto Nº 185/2023
Resumo: Dispõe sobre a Criação e a Nomeação do Colegiado Gestor de Saúde do Município de Novorizonte MG
Data: 02/01/2023
Descrição: Decreto Nº 177/2022
Resumo: Nomeia e constitui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS FUNDEB, para o quadriênio – 01/01/2023 a 31/12/2026 - dá outras providências.
Data: 27/12/2022
Descrição: Decreto Nº 176/2022
Resumo: Altera Horário de Expediente nas Repartições Públicas Municipais de Novorizonte MG
Data: 19/12/2022
Descrição: Decreto Nº 175/2022
Resumo: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Novorizonte no dia 23/12/2022(sexta-feira)
Data: 19/12/2022
Descrição: Decreto Nº 174/2022
Resumo: Constitui e Nomeia o Conselho de Operações de Emergência, COE - Saúde, do Município de Novorizonte MG
Data: 09/12/2022
Descrição: Decreto Nº 173/2022
Resumo: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Novorizonte MG no dia 09-12-2022 (sexta-feira)
Data: 07/12/2022
Descrição: Decreto Nº-147/2022
Resumo: Institui a Comissão Coordenadora para Adequação dos Planos de Carreira e Remuneração-PCR dos Profissionais da Educação do Município de Novorizonte MG em cumprimento ao Art.6º da Lei.11.738, de 16 de julho de 2008 e a Meta 18 do Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
Data: 22/07/2022
Descrição: Decreto Nº 146/2022
Resumo: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DE FORMA ELETRÔNICA.
Data: 15/07/2022
Descrição: Decreto Nº 142/2022
Resumo: Decreta Ponto facultativo nas repartições publicas de Novorizonte/mg.
Data: 23/06/2022
Descrição: Decreto Nº 136/2022
Resumo: Nomeia comissão especial de avaliação e acompanhamento do programa Bolsa Aprendizagem Profissional nos termos da lei Municipal 430 de 09 de Março de 2021.
Data: 26/05/2022
Descrição: Decreto Nº 131/2022
Resumo: Dispõe sobre a criação do comitê técnico de políticas de promoção em saúde e dá outras providências
Data: 28/04/2022
Descrição: Decreto Nº 128/2022
Resumo: Decreta Ponto facultativo nas repartições publicas de Novorizonte/Mg e dá outras providencias.
Data: 19/04/2022
Descrição: Decreto Nº 125/2022
Resumo: Dispõe sobre a instituição do núcleo da escola federativa do município de Novorizonte e dá outras providências.
Data: 14/04/2022
Descrição: Decreto Nº 124/2022
Resumo: Regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos de Novorizonte/MG.
Data: 12/04/2022
Descrição: Decreto Nº 123/2022
Resumo: Flexibiliza o uso de máscaras de proteção facial e ambientes abertos e fechados com exceções e da outras providências.
Data: 12/04/2022