Descrição: Decreto Nº 59/2021
Resumo: Dispçoes de medidas de prevenção e enfrentamento ao corona vírus - CIVID-19 e dá outras providências.
Data: 16/07/2021
Descrição: Decreto Nº 57/2021
Resumo: Dispõe sobre a realização de consulta pública para a elaboração do plano plurianual 2022/2025 de foram eletrônica.
Data: 05/07/2021
Descrição: Decreto Nº 56/2021
Resumo: Decreta luto oficial no município de Novorizonte em virtude do falecimento do PADRE ADRIANO HENRIQUE PESTANA PEREIRA.
Data: 04/07/2021
Descrição: Decreto Nº 51/2021
Resumo: Decreta Situação de emergência em todas as regiões de Novorizonte afetados por seca - COBRADE 1.4.2.1.0 conforme IN/MI 02/2016.
Data: 02/06/2021
Descrição: Decreto Nº 45/2021
Resumo: Decreta luto oficial em Novorizonte em virtude do falecimento de Dr. Walter Ferreira Araújo.
Data: 24/05/2021
Descrição: Decreto Nº 44/2021
Resumo: Nomeia comissão especial para adequação ao SIAFIC- nos termos do plano de ação constante no anexo único do decreto 37-A 27/2021
Data: 20/05/2021
Descrição: Decreto Nº 43/2021
Resumo: Substitui membros do conselho deliberativo do patrimônio cultural de Novorizonte/MG e dá outras proveniências.
Data: 18/05/2021
Descrição: Decreto Nº 42/2021
Resumo: Dispões sobre a regularização do processo administrativo de regularização fundiária - REURB, no Município de Novorizonte, e dá outras providências.
Data: 14/05/2021
Descrição: Decreto Nº 41B / 2021
Resumo: Dispõe sobre a instituição de área para fins de regularização fundiária urbana em conformidade com a Lei Federal 13465/17 e com o decreto 9310/2018.
Data: 14/05/2021
Descrição: Decreto Nº 41A/2021
Resumo: Regulamenta a atividade de apreensão e destinação de animais de médio e grande porte no Município de Novorizonte e dá outras providências.
Data: 03/05/2021
Descrição: Decreto Nº 38/2021
Resumo: Dispõe sobre nomeação de membros para o conselho de alimentação escolar de Novorizonte para o quadriênio 2021/2025 e dá outras providências.
Data: 29/04/2021
Descrição: Decreto Nº 37/2021
Resumo: Estabelece plano de ação para adequação ás disposições do decreto federal Nº 10540/2020 e dá outras providencias.
Data: 27/04/2021
Descrição: Decreto Nº 37/2021
Resumo: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao corona-vírus COVID-19, no município de Novorizonte e dá outras providências.
Data: 19/04/2021
Descrição: Decreto Nº 33/2021
Resumo: Substitui membro da comissão de inventário, reavaliação , baixa controle e supervisão do patrimônio publico de Novorizonte/mg e dá outras providências.
Data: 31/03/2021
Descrição: Decreto Nº 31/2021
Resumo: Dispõe sobre nomeação de membros para constituir o conselho municipal de proteção e defesa civil do município de Novorizonte/MG.
Data: 09/03/2021
Descrição: Decreto Nº 30/2021
Resumo: Dispõe sobre alteração do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável do município de Novorizonte-CMDRS, e dá outras providências.
Data: 09/03/2021
Descrição: Decreto Nº 29/2021
Resumo: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao corona-vírus COVID-19, no município de Novorizonte e dá outras providências.
Data: 04/03/2021
Descrição: Decreto Nº-26/2021
Resumo: Dispõe sobre horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Novorizonte - MG, e dá outras providências.
Data: 12/02/2021
Descrição: Decreto Nº 22/2021
Resumo: Dispõe sobre alteração da composição do
Comité Executivo, responsável pela elaboração
da Política Municipal de Saneamento e do
Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)
e dá outras providências
Data: 15/01/2021
Descrição: Decreto Nº 21/2021
Resumo: Dispões sobre alteração de composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Biênio 2019/2021, e contém outras providências.
Data: 15/01/2021