Descrição: Decreto Nº 118/2022
Resumo: Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais de Novorizonte e dá outras providências.
Data: 24/02/2022
Descrição: Decreto Nº 114/2022
Resumo: Dispõe sobre a movimentação das contas do fundo municipal de saúde do município de Novorizonte e dá outras providencias.
Data: 07/01/2022
Descrição: Decreto Nº 112/2022
Resumo: Comissão de inventário, Reavaliação, Baixa, Controle e Supervisão do Patrimônio Público do Município de Novorizonte MG e dá outras providências
Data: 04/01/2022
Descrição: Decreto Nº 106/2021
Resumo: Autoriza a implantação da cobrança de tarifas aplicadas ao serviço público de manejos de resíduos sólidos urbanos e dá outras providencias
Data: 29/12/2021
Descrição: Decreto Nº 105/2021
Resumo: Declara situação de emergência no município de Novorizonte/MG em virtude de deslizamentos, inundações , enxurradas e alagamentos ocasionados por intensa precipitação pluviométrica e dá outras providencias.
Data: 28/12/2021
Descrição: Decreto Nº 104/2021
Resumo: Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais de Novorizonte e dá outras providencias.
Data: 21/12/2021
Descrição: Decreto Nº 98/2021
Resumo: Regulamenta parcelamento de ,dívida do município de Novorizonte/MG .
Data: 25/11/2021
Descrição: Decreto Nº 97/2021
Resumo: Dispõe sobre a composição do conselho municipal da criança e do adolescente , biênio 2021/2023 e dá outras providencias.
Data: 23/11/2021
Descrição: Decreto Nº 93/2021
Resumo: Aprova o regimento interno do comitê de coordenação do plano municipal de saneamento básico do município de Novorizonte/MG e dá outras providências.
Data: 28/10/2021
Descrição: Decreto Nº 90/2021
Resumo: Dispõe sobre o expediente das repartições publicas municipais nas datas que indica e dá outras providencias.
Data: 27/10/2021
Descrição: Decreto Nº 86/2021
Resumo: Regulamenta o Artigo 254-A, da Lei Complementar nº-16(Código Tributário Municipal) inserido pela Lei Complementar nº-28 de 23 de setembro de 2021.
Data: 24/09/2021
Descrição: Decreto Nº-85/2021
Resumo: Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Imóvel declarado de Utilidade Pública para fins de desapropriação por meio do Decreto nº-84 de 16 de setembro de 2021
Data: 17/09/2021
Descrição: Decreto Nº 84/2021
Resumo: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio , imóvel situado no município de Novorizonte/MG.
Data: 16/09/2021
Descrição: Decreto Nº 75/2021
Resumo: Dispõe sobre a composição do conselho municipal de assistência social - CMAS- Biênio 2021/2023 e dá outras providências.
Data: 14/09/2021
Descrição: Decreto Nº 71/2021
Resumo: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus- COVID-19 , no Município de Novorizonte/MG e dá outras providências.
Data: 26/08/2021
Descrição: Decreto Nº 64/2021
Resumo: Regulamenta no município os dispositivos da Lei Federal Nº 13.874 de 20 de setembro de 2019 e do Decreto estadual Nº40.036 de 10 de setembro de 2020 que trata da liberdade econômica.
Data: 02/08/2021
Descrição: Decreto Nº 63/2021
Resumo: Dispões sobre o retorno das aulas presenciais no município de Novorizonte/MG.
Data: 30/07/2021
Descrição: Decreto Nº 62/2021
Resumo: Institui o comitê de coordenação e dispõe sobre o possesso de elaboração do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMNETO BÁSICO DE NOVORIZONTE.
Data: 27/07/2021
Descrição: Decreto Nº 61/2021
Resumo: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao coronavírus - COVID-19, no Município de Novorizonte e dá outras providencias
Data: 26/07/2021
Descrição: Decreto Nº 60/2021
Resumo: Estabelece diretrizes de organização e assiduidade dos profissionais de educação bem como outras medidas para redução dos riscos de disseminação do covid19
Data: 16/07/2021