Descrição: Decreto Nº 1085/2020
Resumo: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências.
Data: 13/10/2020
Descrição: Decreto Nº 1084/2020
Resumo: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências.
Data: 09/10/2020
Descrição: Decreto Nº 1083/2020
Resumo: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências.
Data: 07/10/2020
Descrição: Decreto Nº 1082/2020
Resumo: Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas presenciais na rede pública e privada de ensino no Município de Novorizonte e dá outras providências.
Decreto Nº 1022/2020 - Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Novorizonte para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.
Data: 07/10/2020
Descrição: Decreto Nº 1079/2020
Resumo: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências.
Data: 30/09/2020
Descrição: Decreto Nº 1078/2020
Resumo: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências.
Data: 28/09/2020
Descrição: Decreto Nº 1077/2020
Resumo: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências.
Data: 23/09/2020
Descrição: Decreto Nº 1076/2020
Resumo: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências.
Data: 16/09/2020
Descrição: Decreto Nº 1075/2020
Resumo: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências.
Data: 09/09/2020
Descrição: Decreto Nº 1074/2020
Resumo: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências.
Data: 02/09/2020
Descrição: Decreto Nº 1071/2020
Resumo: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências.
Data: 27/08/2020
Descrição: Decreto Nº 1070/2020
Resumo: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências.
Data: 20/08/2020
Descrição: Decreto Nº 1069/2020
Resumo: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências.
Data: 13/08/2020
Descrição: Decreto Nº 1067/2020
Resumo: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências.
Data: 05/08/2020
Descrição: Decreto Nº 1064/2020
Resumo: Nomeia e constitui a Gerência do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana
Data: 29/07/2020
Descrição: Decreto Nº 1063/2020
Resumo: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências.
Data: 28/07/2020
Descrição: Decreto Nº 1062/2020
Resumo: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências.
Data: 21/07/2020
Descrição: Decreto Nº 1061/2020
Resumo: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências.
Data: 14/07/2020
Descrição: Decreto Nº 1060/2020
Resumo: Institui o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Municipal de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.
Data: 08/07/2020
Descrição: Decreto Nº 1059/2020
Resumo: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências.
Data: 07/07/2020