Descrição: Decreto Nº 1058/2020
Resumo: Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação para fins de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis.
Data: 06/07/2020
Descrição: Decreto Nº 1058/2020
Resumo: Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação para fins de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis.
Data: 06/07/2020
Descrição: Decreto Nº 1055/2020
Resumo: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências.
Data: 30/06/2020
Descrição: Decreto Nº 1055/2020
Resumo: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências.
Data: 30/06/2020
Descrição: Decreto Nº 1054/2020
Resumo: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Novorizonte/MG e dá outras providências.
Data: 23/06/2020
Descrição: Decreto Nº 1053/2020
Resumo: Dispõe sobre prorrogação de medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências.
Data: 23/06/2020
Descrição: Decreto Nº 1052/2020
Resumo: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências.
Data: 16/06/2020
Descrição: Decreto Nº 1051/2020
Resumo: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Novorizonte/MG e dá outras providências.
Data: 10/06/2020
Descrição: Decreto Nº 1050/2020
Resumo: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências.
Data: 09/06/2020
Descrição: Decreto Nº 1049/2020
Resumo: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências.
Data: 08/06/2020
Descrição: Decreto Nº 1048/2020
Resumo: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências.
Data: 02/06/2020
Descrição: Decreto Nº 1047/2020
Resumo: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências.
Data: 01/06/2020
Descrição: Decreto Nº 1044/2020
Resumo: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências.
Data: 29/05/2020
Descrição: Decreto Nº 1043/2020
Resumo: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências.
Data: 25/05/2020
Descrição: Decreto Nº 1042/2020
Resumo: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências.
Data: 18/05/2020
Descrição: Decreto Nº 1040/2020
Resumo: Dispõe sobre atividades não presenciais durante o período da pandemia na rede pública municipal de Novorizonte e dá outras providências.
Data: 11/05/2020
Descrição: Decreto Nº 1039/2020
Resumo: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências.
Data: 04/05/2020
Descrição: Decreto Nº 1036/2020
Resumo: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus, no transporte público coletivo de passageiros no território do município de Novorizonte.
Data: 28/04/2020
Descrição: Decreto Nº 1035/2020
Resumo: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus e dá outras providências.
Data: 28/04/2020
Descrição: Decreto Nº 1034/2020
Resumo: Altera dispositivo do Decreto Municipal n° 1031, de 14 de abril de 2020 e dá outras providências.
Data: 20/04/2020