Descrição: LEI N° 470, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
Resumo: "Dispõe sobre as diretrizes gerais para a
elaboração e execução da Lei Orçamentária
para o exercício financeiro de 2024 e dá
outras providências"
Data: 22/06/2023
Descrição: LEI N° 466 - DE MARÇO DE 2023
Resumo: "Dispõe sobre a atualização monetária dos
subsídios dos vereadores da Câmara
Municipal de Novorizonte/MG e dá outras
providências" .
Data: 10/03/2023
Descrição: Lei Nº 463/2022
Resumo: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novorizonte para o Exercício Financeiro de 2023 e dá Outras Providências
Data: 27/12/2022
Descrição: Lei Nº 463/2022
Resumo: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novorizonte para o Exercício Financeiro de 2023 e dá Outras Providências
Data: 27/12/2022
Descrição: Lei Nº 461/2022
Resumo: Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB, o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências
Data: 03/11/2022
Descrição: Lei Nº 461/2022
Resumo: Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSBo Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências
Data: 03/11/2022
Descrição: Lei Nº 459/2022
Resumo: ESTABELECE CRITERIOS PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS AO PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVORIZONTE
Data: 13/09/2022
Descrição: Lei Nº 459/2022
Resumo: ESTABELECE CRITERIOS PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS AO PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVORIZONTE
Data: 13/09/2022
Descrição: Lei Nº 452/2022
Resumo: DISPÕE SOERE A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL, MULTIFINALITARIO DA ENTORNO DE SALINAS
Data: 30/05/2022
Descrição: Lei Nº 448/2022
Resumo: Altera a Lei 430/2021 que cria o programa Bolsa Aprendizagem e dá outras providências
Data: 24/01/2022
Descrição: Lei Nº 448/2022
Resumo: Altera a Lei 430/2021 que cria o programa Bolsa Aprendizagem e dá outras providências
Data: 24/01/2022
Descrição: Lei Nº 445/2021
Resumo: Estima a receita e fixa a despesa do município de Novorizonte/MG para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
Data: 21/12/2021
Descrição: Lei Nº 444/2021
Resumo: Dispõe sobre o plano plurianual do município de novorizonteparo o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providencias.
Data: 21/12/2021
Descrição: Lei Nº 443/2021
Resumo: Autoriza o executivo municipal a conceder complemento salarial aos profissionais da educação básica para cumprimento do inciso XI do Artigo 212 da CF/88 e dá outras providencias
Data: 08/12/2021
Descrição: Lei Nº 442/2021
Resumo: Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 4º da Lei Municipal Nº 428 de 18 de Novembro de 2020
Data: 08/12/2021
Descrição: Lei Nº 441/2021
Resumo: Altera a lei Nº 355 de 31 de março de 2015 e dá outras providências
Data: 27/10/2021
Descrição: Lei Nº 440/2021
Resumo: Autoriza a adesão do município de novorizonte ao programa regional de proteção e defesa do consumidor a ser implantado pelo consórcio intermunicipal multifinalitário da área mineira da sudene e dá outras providências.
Data: 27/10/2021
Descrição: Lei Nº 439/2021
Resumo: Dispõe sobre a adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério da educação básica e dá outras providências
Data: 22/09/2021
Descrição: Lei Nº 438/2021
Resumo: Altera a lei municipal Nº 356 de 22 de junho de 2015A43E6A4& 5U5E9E1A4 5 8U5U
Data: 24/08/2021
Descrição: Lei Nº 437/2021
Resumo: Institui o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação
Data: 24/08/2021