Descrição: Lei Nº 436/2021
Resumo: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2022 e dá outras providências
Data: 16/07/2021
Descrição: Lei Nº 435/2021
Resumo: Dispõe sobre reajustes dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate ás endemias e dá outras providências.
Data: 01/07/2021
Descrição: Lei Nº 434/2021
Resumo: Concede reajuste aos Servidores públicos Municipais e dá outras providências
Data: 01/06/2021
Descrição: Lei Nº 433/2021
Resumo: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS
Data: 20/05/2021
Descrição: Lei Nº 432/2021
Resumo: Dispõe sobre a criaçãoregulamentação
Data: 16/03/2021
Descrição: Lei Nº 431/2021
Resumo: Proíbe a Permanecia de animais nas vias públicasurbanas e rurais do município de novorizonte e da outras providências.
Data: 16/03/2021
Descrição: Lei Nº 430/2021
Resumo: Cria o programa social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.
Data: 09/03/2021
Descrição: Lei Nº 429/2020
Resumo: Altera a redação da Lei 366de 21 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Data: 18/11/2020
Descrição: Lei Nº 428/2020
Resumo: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novorizonte para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras Providências
Data: 18/11/2020
Descrição: Lei Nº 427/2020
Resumo: Altera a Lei Municipal nº. 387de 22 de Novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.
Data: 18/11/2020
Descrição: Lei Nº 376/2020
Resumo: Dispõe sobre a fixação de subsídio do Prefeito e Vice-prefeito para a legislatura a iniciar-se em 2017.
Data: 23/09/2020
Descrição: Lei Nº 426/2020
Resumo: Denomina de ‘João de Almeida Souto’ o Mercado Municipal de Novorizonte/MG.
Data: 08/09/2020
Descrição: Lei Nº 425/2020
Resumo: Altera o perímetro urbano da sede do Município de Novorizonte/MG e dá outras providências.
Data: 20/08/2020
Descrição: Lei Nº 424/2020
Resumo: Altera o artigo 1º da Lei nº 411 de 20 de Novembro de 2019e dá outras providências.
Data: 20/08/2020
Descrição: Lei Nº 423/2020
Resumo: Cria o distrito denominado de Campo Verde de Minas e dá outras providências.
Data: 20/08/2020
Descrição: Lei Nº 422/2020
Resumo: Define o Perímetro Urbano do Povoado de Bitu e dá outras providências.
Data: 29/07/2020
Descrição: Lei Nº 421/2020
Resumo: Define o Perímetro Urbano do Povoado de Cambaúba e dá outras providências.
Data: 29/07/2020
Descrição: Lei Nº 421/2020
Resumo: Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Data: 28/05/2020
Descrição: Lei Nº 420/2020
Resumo: Declara área como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS e dá outras providências.
Data: 29/04/2020
Descrição: Lei Nº 419/2020
Resumo: Altera artigo da Lei nº 278 de 23 de Junho de 2010 e contém outras providências.
Data: 29/04/2020