Descrição: Lei Nº 379/2016
Resumo: Altera dispositivos da Lei nº 366de 21 de dezembro de 2015.
Data: 07/12/2016
Descrição: Lei Nº 378/2016
Resumo: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novorizonte para o Exercício Financeiro de 2017 e dá Outras Providências
Data: 17/11/2016
Descrição: Lei Nº 377/2016
Resumo: Dispõe sobre a fixação de subsídio dos Secretários para a legislatura a iniciar-se em 2017.
Data: 23/09/2016
Descrição: Lei Nº 375/2016
Resumo: Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Data: 23/06/2016
Descrição: Lei Nº 374/2016
Resumo: Altera-se anexos da Lei nº 358 de 24 de Junho de 2015 e contém outras providências.
Data: 23/06/2016
Descrição: Lei Nº 373/2016
Resumo: Altera redação da Lei 366de 21 de dezembro de 2015 e contém outras providências.
Data: 23/06/2016
Descrição: Lei Nº 372/2016
Resumo: Declara de utilidade pública a Associação de EsporteCultura e Lazer de Indaiá.
Data: 16/06/2016
Descrição: Lei Nº 371/2016
Resumo: Autoriza a outorga de Escritura Pública de imóveis doados e contém outras providências.
Data: 16/06/2016
Descrição: Lei Nº 370/2016
Resumo: Dispõe sobre a Denominação de Praça Pública.3E91& 9U16E3E5U5E5A9&16A9A 1U14E0A
Data: 16/06/2016
Descrição: Lei Nº 369/2016
Resumo: Dispõe sobre a alteração da Lei 191 de 12 de setembro de 2005 e dá outras providências.
Data: 06/05/2016
Descrição: Lei Nº 368/2016
Resumo: Dispõe sobre a proteçãopreservação e promoção do patrimônio cultural no Município de Novorizonte - MG.
Data: 22/04/2016
Descrição: Lei Nº 367/2016
Resumo: Autoriza a participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Entorno de Salinas - CISNESe dá outras providências.
Data: 22/04/2016
Descrição: Lei Nº 366/2015
Resumo: Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e contém outras providências.
Data: 21/12/2015
Descrição: Lei Nº 365/2015
Resumo: Autoriza Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2015 e dá outras providências.
Data: 02/12/2015
Descrição: Lei Nº 364/2015
Resumo: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novorizonte para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras Providências.
Data: 14/10/2015
Descrição: Lei Nº 363/2015
Resumo: Altera a Lei Municipal nº 333de 20/11/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017.
Data: 14/10/2015
Descrição: Lei Nº 362/2015
Resumo: Autoriza o município de Novorizonte a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMGoperações de credito com outorga de garantia e dá outras providências.
Data: 14/10/2015
Descrição: Lei Nº 361/2015
Resumo: Autoriza a demolição de imóvel que especifica e autoriza a doação dos materiais oriundos da demolição a pessoas carentes e contém outras providências.
Data: 02/09/2015
Descrição: Lei Nº 360/2015
Resumo: Dispõe sobre nova composição dos membros do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Novorizonteprevisto no Artigo 28 da Lei 142/2003 e dá outras providências.
Data: 02/09/2015
Descrição: Lei Nº 359/2015
Resumo: Dispõe sobre nova composição dos membros do CODEMAConselho Municipal de Meio Ambiente
Data: 02/09/2015