Descrição: Lei Nº 418/2020
Resumo: Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Novorizonte no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO – COMAR.
Data: 29/04/2020
Descrição: Lei Nº 417/2020
Resumo: Altera dispositivo contido na Lei nº 265de 28 de Dezembro de 2009 e contém outras providências.
Data: 08/04/2020
Descrição: Lei Nº 417/2020
Resumo: Concede reajuste de subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Novorizonte e dá outras providências.
Data: 06/03/2020
Descrição: Lei Nº 416/2020
Resumo: Concede reajuste ao subsídio do PrefeitoVice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
Data: 06/03/2020
Descrição: Lei Nº 415/2020
Resumo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Novorizonte para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº 387/2017 - Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021com fundamento no Artigo 43
Data: 06/03/2020
Descrição: Lei Nº 414/2019
Resumo: Autoriza a permuta de terreno do Município.&3U6E9A1E65U3A3E6E5U5U5E9E1&
Data: 04/12/2019
Descrição: Lei Nº 413/2019
Resumo: Autoriza a permuta de terrenos do Município.&3U6E9A1E65U3A3E6E5U95U5E9E1&
Data: 04/12/2019
Descrição: Lei Nº 412/2019
Resumo: Concede desconto para pagamento dos tributos municipais referidos e contém outras providências.
Data: 04/12/2019
Descrição: Lei Nº 411/2019
Resumo: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A.e dá outras providências.
Data: 20/11/2019
Descrição: Lei Nº 410/2019
Resumo: Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais.
Data: 20/11/2019
Descrição: Lei Nº 409/2019
Resumo: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novorizonte para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras Providências.
Data: 20/11/2019
Descrição: Lei Nº 408/2019
Resumo: Altera a Lei Municipal nº. 387de 22 de Novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.
Data: 02/10/2019
Descrição: Lei Nº 407/2019
Resumo: Altera-se anexos contidos na Lei nº 265de 28 de Dezembro de 2009 e contém outras providências.
Data: 18/06/2019
Descrição: Lei Nº 406/2019
Resumo: Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Data: 23/05/2019
Descrição: Lei Nº 405/2019
Resumo: Altera artigo da Lei nº 278 de 23 de Junho de 2010 e contém outras providencias.
Data: 15/04/2019
Descrição: Lei Nº 404/2019
Resumo: Concede reajuste ao subsídio do PrefeitoVice- Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
Data: 18/03/2019
Descrição: Lei Nº 403/2019
Resumo: Concede reajuste de subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Novorizonte e dá outras providências.
Data: 18/03/2019
Descrição: Lei Nº 402/2018
Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências.
Data: 07/11/2018
Descrição: Lei Nº 401/2018
Resumo: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novorizonte para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras Providências.
Data: 07/11/2018
Descrição: Lei Nº 400/2018
Resumo: Altera a Lei Municipal nº 387 de 22 de Novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.
Data: 07/11/2018