Descrição: Lei Nº 358/2015
Resumo: Altera valores dos anexos contidos na Lei nº 265 de 28 de dezembro de 2009 e modificações contidas nas leis 269/2010288/2011
Data: 24/06/2015
Descrição: Lei Nº 357/2015
Resumo: Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Data: 24/06/2015
Descrição: Lei Nº 356/2015
Resumo: Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
Data: 24/06/2015
Descrição: Lei Nº 355/2015
Resumo: Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG
Data: 31/03/2015
Descrição: Lei Nº 354/2015
Resumo: Altera os artigos 3235
Data: 31/03/2015
Descrição: LEI N° 354 31 de Março de 2015
Resumo: "Altera os artigos 32, 35, 36, 40, 50, 52, 53, 55,
56, 57, 58, 62, 63 e 85, da Lei n. 278 de 23 de
julho de 2010, que estabelece novos parâmetros
a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências".
Data: 31/03/2015
Descrição: Lei Nº 353/2014
Resumo: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novorizonte para o Exercício Financeiro de 2015 e dá Outras Providências.
Data: 04/12/2014
Descrição: Lei Nº 352/2014
Resumo: Altera a Lei Municipal nº 333de 20/11/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017.
Data: 04/12/2014
Descrição: Lei Nº 351/2014
Resumo: Altera-se dispositivo da lei 176 de 16 de Maio de 2005 que dispõe sobre a “Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e contém outras providências.
Data: 04/12/2014
Descrição: Lei Nº 350/2014
Resumo: Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e do estatuto do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas – Comes.
Data: 04/12/2014
Descrição: Lei Nº 349/2014
Resumo: Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autorização para a participação do município de Novorizonte no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE- CIMAMS.
Data: 23/10/2014
Descrição: Lei Nº 348/2014
Resumo: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Salinas - MG.
Data: 08/10/2014
Descrição: Lei Nº 347/2014
Resumo: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município e Atualiza a Lei Municipal nº. 333/2013que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2014 a 2017
Data: 14/08/2014
Descrição: Lei Nº 346/2014
Resumo: Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Data: 23/07/2014
Descrição: Lei Nº 345/2014
Resumo: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a APACe contém outras providências.
Data: 09/06/2014
Descrição: Lei Nº 344/2014
Resumo: Altera a Lei nº 327de 21 de Junho de 2012
Data: 09/06/2014
Descrição: Lei Nº 343/2014
Resumo: Eleva o Povoado de Campo Verde à categoria de Distrito e dá outras providências.
Data: 16/04/2014
Descrição: Lei Nº 342/2014
Resumo: Concede reajuste de subsídio dos Secretários Municipais de Novorizonte e dá outras providências.
Data: 30/01/2014
Descrição: Lei Nº 341/2014
Resumo: Concede reajuste de subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Novorizonte e dá outras providências.
Data: 30/01/2014
Descrição: Lei Nº 340/2014
Resumo: Concede reajuste de subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Novorizonte e dá outras providências.
Data: 30/01/2014