Descrição: Lei Nº 399/2018
Resumo: Dispõe sobre alterações à Lei 33/97Código de Postura do Município e dá outras providências.
Data: 22/10/2018
Descrição: Lei Nº 398/2018
Resumo: Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes no Município de Novorizonte e da outras providências.
Data: 22/10/2018
Descrição: Lei Nº 397/2018
Resumo: Altera-se anexos da Lei nº 383 de 2017 e contém outras providências.
Data: 04/07/2018
Descrição: Lei Nº 396/2018
Resumo: Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Data: 14/06/2018
Descrição: Lei Nº 395/2018
Resumo: Autoriza o Município de Novorizonte a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMGoperações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Data: 17/05/2018
Descrição: Lei Nº 394/2018
Resumo: Concede reajuste de subsídio do PrefeitoVice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Data: 23/03/2018
Descrição: Lei Nº 393/2018
Resumo: Concede reajuste de subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Novorizonte e dá outras providências.
Data: 23/03/2018
Descrição: Lei Nº 392/2018
Resumo: Declara de utilidade Pública a Associação Desportiva Schalke de Novorizonte.
Data: 09/02/2018
Descrição: Lei Nº 391/2017
Resumo: Concede desconto para pagamento dos tributos municipais referidos e contém outras providencias.
Data: 22/11/2017
Descrição: Lei Nº 390/2017
Resumo: Dispõe sobre o recolhimento de pilhas e baterias usadasobjetivando dar destinação final adequada às mesmas e dá outras providências.
Data: 22/11/2017
Descrição: Lei Nº 389/2017
Resumo: Cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Novorizonte – FUNDESP e dá outras providências.
Data: 22/11/2017
Descrição: Lei Nº 388/2017
Resumo: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Novorizonte para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Data: 22/11/2017
Descrição: Lei Nº 387/2017
Resumo: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Novorizonte para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Data: 22/11/2017
Descrição: Lei Nº 386/2017
Resumo: Autoriza a permuta entre servidores públicos do Município de Novorizonte/MG e outros órgãos dos Poderes ExecutivoLegislativo ou Judiciário
Data: 26/06/2017
Descrição: Lei Nº 385/2017
Resumo: Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Data: 26/06/2017
Descrição: Lei Nº 384/2017
Resumo: Dispõe sobre o recolhimento e destinação dos pneus inservíveis existentes no Município e dá outras providências.
Data: 10/05/2017
Descrição: Lei Nº 383/2017
Resumo: Altera-se anexos da Lei nº 374 de 23 de junho de 2016 e contém outras providências.
Data: 10/05/2017
Descrição: Lei Nº 382/2017
Resumo: Altera artigo da Lei nº 278 de 23 de junho de 2010 e contém outras providências.
Data: 10/05/2017
Descrição: Lei Nº 381/2016
Resumo: Altera a Lei Municipal nº. 333de 20 de Novembro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017.
Data: 14/12/2016
Descrição: Lei Nº 380/2016
Resumo: Autoriza a cessão temporária de servidor público municipal a outro órgão ou entidade dos Poderes da Uniãodos Estados e dos Municípios e dá outras providências.
Data: 07/12/2016